Meta-ética: um ensaio sobre a natureza dos juízos de valor

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Um ensaio sobre a natureza dos juízos morais

É interessante notar que, dentre inúmeros discursos acerca de fatos morais que permeiam o mundo, um, em especial, impera: o discurso da contradição. Inconscientemente, muitas pessoas mantêm uma posição altamente questionável no que tange às questões éticas. Para essas pessoas, as questões éticas são meras disputas de opinião: “cada um tem a sua, e ninguém está certo ou errado”. No entanto, estas mesmas pessoas tendem a assentar suas opiniões no trono da verdade. Deixando de lado por um momento a explícita contradição, é importante ressaltar que essa perspectiva (subjetivismo) sustenta que não há uma verdade universal em ética e resume toda a questão em gostos pessoais. Isso, certamente, evita, com certo êxito, muitos problemas da esfera do politicamente correto, mas evoca outros ainda mais graves. Segundo o subjetivismo, quando alguém diz que comer carne é errado, está, na verdade, apenas relatando um fato sobre si mesmo. Em outras palavras, o fundamento da referida opinião se faz presente em um sentimento ruim quanto ao hábito de comer carne. Logo, o indivíduo não está afirmando uma verdade sobre o ato de comer carne, mas apenas expressa uma opinião pessoal. Por consequência lógica, o mesmo se aplica ao raciocínio oposto. Segundo essa perspectiva, em conclusão, não há como estabelecer a verdade em ética, pois não há um fundamento objetivo (que independe de opiniões e emoções) pelo qual possamos sustentar a existência concreta do bem e mal, assim como do certo e do errado.

A fim de compreender as origens dos juízos e valores, voltemo-nos à metaética, que é o ramo da ética que procura entender a natureza das propriedades éticas, enunciados, atitudes e juízos. A Metaética é um dos três ramos da ética dentro da filosofia, os outros são a ética normativa e a ética aplicada. Enquanto as éticas normativas se encarregam de formular questões como "O que alguém deve fazer?", a metaética formula questão como "O que é o bem?" ou "Como podemos dizer o que é bom e o que é mal?". Deste modo, procuramos entender a natureza das propriedades e avaliações dos enunciados éticos. Ora, é justamente nas considerações metafísicas sobre a moral que se encontra a chave de toda a questão, haja vista que a condição ontológica precede quaisquer teorias morais e tomada de decisões acerca da moral prática. Em suma, devemos verificar os fundamentos dos juízos morais antes de realizá-los, no intuito de atestar sua validade. De modo que possamos trabalhar a questão, devemos nos fazer duas perguntas:

1- Qual a natureza dos juízos morais?


2- Como os juízos morais podem ser apoiados e defendidos?

A primeira indagação diz respeito à objetividade ou subjetividade dos juízos e valores morais. Já a segunda questão, diz respeito a como nós podemos saber que algo é certo ou errado. Como podemos observar, as respostas destas duas perguntas não são dissocíáveis. Em outras palavras, a resposta de uma implica fortemente a resposta de outra. À luz da primeira pergunta, como ficaria a resposta caso postulássemos o subjetivismo? Nesse cenário, juízos e valores morais não passam de expressões de gosto pessoal ou de subprodutos da evolução biológica. Sem um parâmetro objetivo para pautarmos nossos juízos de valor, por que razão acharíamos que temos obrigações morais para fazer qualquer coisa? O que ou quem torna válido minhas opiniões e gostos pessoais? Quem deve dizer quais valores são certos e quais são errados? Quem deve dizer o que é bom e o que é mau? Quem deve julgar que os valores de Adolf Hitler são inferiores aos valores de Madre Tereza? De modo consonante com o subjetivismo, todas essas questões podem ser respondidas em uma só sentença: o parâmetro somos nós mesmos. Nós e nossos julgamentos subjetivos, culturais e gostos pessoais. Isso significa, no entanto, que seria impossível, a título de exemplo, condenar como maus a guerra, o estupro ou o assassinato. Do mesmo modo, não seria possível enaltecer como bons a fraternidade, a igualdade e o amor. Ora, pois, se um estuprador tem em si que violentar uma criança é algo bom, o que torna nossa opinião mais válida que a dele? Em conclusão, ninguém, nestas circunstâncias, poderia ser moralmente condenado ou louvado por nada, pois não há parâmetro algum acima de nossas opiniões e gostos pessoais. Tudo o que há são inferências indiferentes acerca dos fatos nus e sem valor da existência.

Não obstante, vamos considerar, a fins argumentativos, a sincera afirmação de minha parte: eu gosto de melancia. Agora, se você diz que não gosta de melancia e está falando com sinceridade, então o que fala é verdade também. Ora, não há problema algum em tais afirmações serem verdadeiras ao mesmo tempo, pois não há contradição explícita. No entanto, quando aplicamos a mesma lógica em fatos éticos, há explícita contradição: se eu afirmo que comer carne é errado, não posso dizer ao mesmo tempo que comer carne é certo. Se a natureza dos juízos morais é subjetiva, é o que teríamos de assumir por força da lógica. A razão nos diz que duas verdades antagônicas são uma impossibilidade lógica, afinal, um lápis não pode ser monocromaticamente verde e azul ao mesmo tempo. É evidente, portanto, que o mesmo princípio lógico, quando aplicado à subjetividade moral, nos leva a absurdos: se uma sociedade define que a pena de morte, a título de exemplo, é algo bom e outra sociedade diz que é algo mau, logo, qual delas está, de fato, com a razão? Obviamente, nenhuma delas. Diante da discordância e da impossibilidade de classificar os juízos éticos de acordo com sua veracidade/falsidade, ideias como certo, errado, bem e mal deixariam de existir, dando lugar a um mar de opiniões e emoções pessoais que nada significam. A conclusão que se segue é, invariavelmente, o amoralismo.

No entanto, se a perspectiva subjetivista é, como vimos, incoerente, como pode atrair tanto as pessoas? Penso que a razão seja a falsa, porém persuasiva, ideia politicamente correta de que sociedades/pessoas possuem visões morais diferentes. Aqui, em função do fato de diferentes sociedades não chegaram a realizar os mesmos juízos de valor, precipitadamente, dá-se o salto para a conclusão metaética de que não há objetividade alguma. Ora, ainda que existam divergências com relação às visões morais de diversas culturas, os valores morais - objetos do juízo - continuam sendo objetivos e universais. É extremamente importante ressaltar que a discussão aqui é sobre os fundamentos dos valores e juízos morais, e não sobre a interpretação dos valores morais. Em toda e qualquer cultura disposta no espaço e diversificada no tempo, o heroísmo, o altruísmo, a liberdade e a justiça são objetivados e exaltados, isto é, esses valores são válidos em toda e qualquer parte do universo, sendo, em função disso, universais. Considerem os seguintes exemplos:

1- Um indivíduo pró aborto é a favor de tal posição porque considera um direito da mulher, já um conservador é contra o ato pois considera assassinato. Perceba que eles discordam acerca do que é considerado assassinato, mas não se assassinato é ou não é errado.

2-  Um indivíduo a favor da pena de morte considera tal ato como justiça, já um indivíduo contra a pena capital considera que é injusto. Observe que eles discordam acerca do que é justiça, mas não se devem ou não ser justos.


À luz dos exemplos acima, nos fica evidente que o valor em questão, a justiça, é de fato um valor objetivo e universal, mesmo que os juízos e as interpretações dos valores possam mudar. Do mesmo modo, as culturas que praticam o infanticídio, a título de exemplo, o fazem a fim de garantir a sobrevivência da tribo e, por vezes, expressa através da cosmogonia. Mães amorosas são muitas vezes forçadas pela tradição cultural a trair seus instintos e desistir de suas crianças. Algumas preferem se suicidar a fazer isso. Outras têm que conviver com a dor e o remorso pelo resto da vida. Em alguns casos, as mães lutam pela vida de seus filhos enquanto podem, e são obrigadas a viverem excluídas da sociedade ou a se refugiar fora da sua comunidade. O que  percebemos aqui? A presença de valores em comum: heroísmo, altruísmo e sacrifício expostos das mais variadas formas. Portanto, nos é evidente que o que muda de sociedade em sociedade é a interpretação sobre eles, e não os valores em si. Confundir comportamento com valor é um erro muito comum. Basicamente, trata-se de uma confusão entre aquilo que é com o que deveria ser. Para desfazermos essa confusão, basta termos em mente que o que pessoas fazem pode mudar, mas o que deveriam fazer, não. Como vimos, não podemos concluir que a ética é subjetiva simplesmente a partir do fato de que há discordância nos juízos morais. Devemos nos libertar dos grilhões do politicamente correto e aceitar o fato de que algumas posições podem simplesmente estar equivocadas.

Em contrapartida, ao respondermos a questão que nos foi inicialmente colocada à luz da objetividade, o cenário se mostra bem diferente. Através da experiência pessoal, sabemos que sempre emerge de dentro de todos nós, vindos de qualquer cultura, o sentimento de bem, mal, certo e errado. Até mesmo um ladrão se sente frustrado e maltratado quando alguém o rouba. Se alguém rapta uma criança da família e a violenta sexualmente, há uma revolta e raiva que confrontam aquele ato como maléfico, independente da cultura. De onde vem essa noção de errado? Como explicamos uma lei universal na consciência de todas as pessoas de diversas culturas dispostas no espaço e diversificadas no tempo, que diz que assassinato por diversão é errado? Como explicamos a busca incessável da humanidade, mesmo que por meios distintos, de valores como a justiça e a dignidade? De onde herdamos essa noção interior de certo, errado, bem e mal? A resposta mais racional é que a nossa consciência (mente) - dispositivo que nos permite a realização de juízos morais - é fundamentada em uma instância objetiva e pessoal, assim como os valores pelos quais emitimos juízos.

Deste modo, dispomos de um parâmetro que independe de opiniões ou gostos pessoais e nos é assegurada a existência real de conceitos como bem, mal, certo e errado. Os filósofos, ao refletirem sobre nossa experiência moral, não veem razões para desconfiar dessa experiência mais do que veem para a experiência dos nossos cinco sentidos. Devemos, portanto, acreditar naquilo que nossos cinco sentidos nos dizem, ou seja, que existe um mundo de objetos físicos à nossa volta. Nossos sentidos não são infalíveis, mas isso não nos leva a pensar que não haja um mundo exterior à nossa volta. Do mesmo modo, na ausência de alguma razão para desconfiar de nossa experiência moral, devemos aceitar o que ela nos diz, isto é, que algumas coisas são objetivamente boas ou más, certas ou erradas. Por fim, penso que já dispomos da resposta à segunda questão que nos foi proposta: somente é possível apoiar e defender juízos morais se a ética for objetiva. Ora, se não há um pilar para sustentar a estrutura da ética, ela desmorona e transforma-se em fragmentos desconexos que só fazem sentido quando unidos. Se valores não existem, não há conteúdo ou sequer razão para se emitir juízos, tampouco há o que se defender.

Em conclusão, atualmente, nos é perceptível que a emoção é - senão o único - o mais forte dos fundamentos utilizados pelas pessoas para defender seus pontos de vista. Aqui retomamos a contradição a qual tratávamos no início do texto. Muitos são aqueles que pensam e emitem opiniões objetivas - contradição explícita - e contundentes sobre os fatos da vida, mas poucos estão preocupados em saber se estão realmente certos ou não, ou ainda, se podem ou não sustentarem tais conceitos. Primeiro, sentem que algo é errado, e depois buscam argumentos para sustentar a posição a todo custo. Todavia, como vimos anteriormente, sentimentos, gostos e opiniões pessoais não servem como parâmetro para juízos e valores morais. Por fim, devemos nos ater aos fundamentos antes dos julgamentos, sob pena de nos acorrentarmos à hipocrisia e reproduzirmos nossos argumentos no ar rarefeito.

Notas:

*Objetividade: Algo que constitui uma verdade independentemente de nossas opiniões, emoções, gostos ou preferências pessoais. Ex: 1+1=2.

*Subjetividade: Algo dependente da opinião humana; expressão da mente. Ex: Questões ligadas ao gosto, como achar que o café tenha ou não um sabor agradável, são relativas a cada pessoa e, por isso, são subjetivas.

*Ética: Princípio universal e invariável que busca a reflexão dos valores que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano.

*Juízo: Faculdade de avaliar; julgar; ponderar; corrigir e discernir.

*Valor: Substrato da moralidade e objeto de reflexão da ética; serve como parâmetro para todo e qualquer sistema moral ou ação pessoal. Ex: Justiça; dignidade; etc.

*Moral: Reunião de inferências socioculturais acerca dos valores morais reunidas em um conjunto que denominamos moralidade.


Leituras recomendadas:


[1]
O dilema moral do ateísmo - Andrei S. Santos (http://razaoemquestao.blogspot.com.br/2013/11/o-dilema-moral-do-ateismo.html)

[2] O Mito de Sísifo  e o sentido da vida - Andrei S. Santos (http://razaoemquestao.blogspot.com.br/2016/01/o-mito-de-sisifo-e-o-sentido-da-vida.html)

Referências bibliográficas:

[1] CRAIG, W. L. – Valores morais e objetos abstratos;

[2] Kai Nielsen - “Why Should I Be Moral?”;

[3] KANT, Immanuel – A crítica da razão pura;

[4] Richard Taylor - Ethics, Faith, and Reason;
Andrei S. Santos



Graduando em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense


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