O Valor Moral dos Animais: uma breve análise

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O Valor Moral dos Animais


Embates e Debates

Após observar muitos debates e embates entre os amantes dos animais e os amantes da carne, me senti compelido a escrever sobre isso, no intuito de oferecer algumas visões sobre o assunto ou contribuir de alguma forma para o enriquecimento do debate. Em meio à guerra de opiniões, uma imagem que viralizou no Facebook levanta a seguinte questão: por que amar um animal e comer o outro? Ou ainda: como podemos amar um animal e comer o outro? Poderíamos levantar a palavra "cultura" para tentar responder, como comumente é feito, mas a questão não é tão simples. Quando lidamos com casos de violência animal, sacrifícios religiosos de animais, de abatedouros industriais e consumo/desperdício desenfreado de carne animal, as coisas se complicam ainda mais. Afinal, seriam os outros animais moralmente valiosos? É moralmente aceitável se alimentar deles?

Evolução Biológica e o Consumo da Carne como Recurso Energético

Para um melhor entendimento, vou dividir minha resposta em partes: primeiramente, devemos ter em mente que fomos biologicamente condicionados a consumir carne, e isso é um fato evolutivo. Devido à pressão ambiental (condições climáticas hostis) e a consequente escassez de alimentos ricos em gorduras e proteínas, a carne foi cotada como o alimento mais promissor à sobrevivência dos nossos ancestrais, dado o seu alto valor energético. Isso fez com que o consumo da carne fosse adotado como estratégia adaptativa (curiosamente, no início, os hábitos de nossos ancestrais eram necrófagos).

É claro que essa estratégia não é exclusiva dos nossos ancestrais, e tampouco do reino animal (vide as plantas carnívoras). Como é de comum conhecimento, muitas espécies de reinos distintos evoluíram para o consumo predatório de outros seres, e isso pode ser explicado pela competição estimulada pelo habitat dividido e a facilidade que uma adaptação x gera para adquirir nutrientes preciosos à sobrevivência. São muitos os recursos: mimetismo, presas afiadas, grande capacidade de locomoção e toda a sorte de adaptações anatômicas e fisiológicas que, de alguma maneira, ajudam na obtenção de nutrientes e energia.

Aqui, é preciso lembrar que a seleção natural, tal como ela é, não se preocupa com o que é ou não moral, mas apenas com aquilo que ajuda um determinado organismo a se adaptar ao meio em que habita, para que, então, possa perpetuar seus genes reprodutivamente. Nesse sentido, não podemos esperar que a seleção natural vá levar em consideração valores morais ou nossos juízos. Pode soar um tanto insensível, mas a natureza não se preocupa com verdades morais (esta parece ser uma preocupação estritamente humana), e este é um dos motivos pelos quais alguns animais devoram uns aos outros.

Em um dado momento da nossa história evolutiva, o hábito de comer carne se tornou uma prática cultural, indicando uma estreita relação entre cultura e ambiente. Diferentemente dos outros animais,  os seres humanos não parecem ser biologicamente determinados a reproduzir o mesmo tipo de comportamento com relação ao consumo da carne. Nós, ao invés disso, escolhemos os tipos de carne, suas formas de cozimento, seus tamanhos e seus temperos, visando suprir algo além da pura necessidade de se alimentar para sobreviver. Sem dúvidas esses elementos são indicativos da cultura humana.

É claro que eu não estou reivindicando o ato de comer carne animal como moralmente aceitável em função de ser, de certa forma, um hábito natural ou cultural. Isso é, pois, uma falácia. Antes disso, despido de quaisquer juízos de valor, eu reivindico que o consumo de carne é tão somente o resultado de uma tática adotada pelos nossos antepassados para suprir suas necessidades biológicas, e que perdura até hoje como uma herança adaptativa. Aqui, é válido ressaltar a importância da gordura animal e das proteínas exclusivas da carne (como a vitamina B12) para o nosso organismo, especialmente para alguns países do continente africano onde a crise ocasionada pela fome é severa.

É verdade que é possível obter a vitamina B12 de outras fontes que não sejam a carne, mas diversos estudos têm mostrado que estas são de difícil absorção pelo nosso organismo. As fontes não-animais incluem spirulina, capim seco, cevada, nori (e outras algas), alguns cogumelos e bactérias. No entanto, tais análogos da vitamina B12 não metabolizam completamente, caso este do ovo e do leite, que possuem a vitamina B12, mas é pouco aproveitável aos humanos. Segundo alguns levantamentos, menos de 9% da proteína do ovo consumida é aproveitada, o que nos leva à real necessidade de buscar tais nutrientes no consumo da carne, assim como nossos ancestrais o fizeram.

Chegamos, então, ao ponto principal: a diversidade das práticas culturais em relação ao ambiente parece ter nos levado a comer variados tipos de carne (lê-se animais). Todavia, a mesma relação "ambiente X cultura" nos diz que existem diferenças marcantes, não somente a nível de alimentação, mas também a nível de relacionamento. Logo, nos fica claro que a cultura é um dos fatores que ajudam a definir o que consideramos ou não como alimento.

A Metafísica dos Animais

Mas afinal, existe algo especial nos animais que faça com que seja errado comê-los? Não parece ser o caso. Quando um leão se alimenta de uma lebre, não parece haver nada de errado no ato. Então, por que quando nós o fazemos é errado? Aqui, a única coisa que parece mudar é a espécie predadora (afinal, também somos animais e evoluímos através do mesmo processo biológico). O fato de os animais não terem responsabilidades morais uns com os outros nos indica que não parece existir neles alguma propriedade metafísica que os delegue um status moral, tampouco parece haver algo de errado no ato de consumi-los. Não obstante, parece haver uma certa relevância na forma como nós, seres humanos, nos relacionamos com eles.

Embora tenhamos evoluído pelo mesmo processo e compartilhemos as mesmas propriedades físico-químicas, a nossa forma de enxergar e vivenciar o mundo parece ser excepcionalmente diferente da dos demais animais, e essa parece ser uma diferença que se dá, não somente a nível de espécie, mas também a nível metafísico. Por sermos seres dotados de uma mente e de agência moral (lê-se capacidade de avaliar, ponderar, refletir sobre e emitir juízos de valor), todos os nossos relacionamentos acabam sob esse grande guarda-chuva moral. Nesse cenário, nós interagimos e significamos, a todo momento, o mundo e tudo aquilo que o compõe, incluindo os outros animais e nós mesmos. Portanto, todos estamos inseridos em uma complexa relação política, social e moral.

A forma com que nós nos relacionamos com as coisas, no sentido moral, parece ter um papel tão fundamental quanto o do agente moral interlocutor na hora de avaliarmos uma situação moral. Quando um indivíduo sonega imposto ou desvia dinheiro público, o ato ainda se constitui como moralmente reprovável, mesmo que não tenha lesado um indivíduo real, mas uma entidade abstrata chamada Estado. Um outro exemplo é o sentimento de reprovação que nos atinge diante do desmatamento desenfreado ou do vilipêndio de um símbolo religioso. Talvez, a maior prova de que a forma de relacionamento está intimamente ligada com os valores morais seja o emblemático caso da criança mexicana que se recusou a espancar a pinhata para ganhar doces. Embora se tratasse de um objeto inanimado confeccionado à forma de um burro, a conclusão do jovem foi de que aquilo se tratava de uma agressão, e era, como tal, inaceitável. Portanto, as ação morais produzidas contra entidades abstratas, surpreendentemente, parecem evocar em nós os mesmos efeitos de atos morais produzidos contra seres reais.

Isso seria uma clara evidência de que a maneira pela qual nos relacionamos com o externo está em estrita relação com propriedades morais objetivas, embora como um reflexo do nosso comportamento. Evocando um dos exemplos anteriores e segundo a nossa experiência moral, roubar um indivíduo ou o Estado não parece ser moralmente errado em função de quem se rouba, mas porque roubar é, em si, moralmente reprovável. Em outras palavras, quando emitimos uma declaração moral do tipo "Roubar João é moralmente errado", teríamos uma proposição objetivamente verdadeira independentemente se João é um indivíduo ou uma corporação.

Embora essa constatação não seja suficiente, ao meu ver, para justificar a reprovação moral do ato de comer carne ou um status moral elevado, visto que a espécie parece ser moralmente relevante (o que será discutido mais a frente), parece ser mais que suficiente para justificar a criminalização da violência animal. Isso acontece porque a nossa própria experiência moral condena a violência gratuita no comportamento humano, seja contra quem for. Da mesma maneira, se somos agentes morais, possuímos ao menos algumas responsabilidades morais para com os outros animais. Nesse sentido, se você considera os exemplos do parágrafo anterior válidos (como imagino que são) e pensa que o roubo está no mesmo patamar moral que a violência gratuita (e efetivamente estão), então a violência contra animais está, em todos os níveis, injustificada.

A Escala de Valor Moral

Do alto de nossas capacidades biológicas, sociais e culturais, tendemos a elaborar, talvez de maneira inconsciente, uma escala de valor moral para os outros animais, e isso é constatado pela nossa experiência cotidiana. A dita escala tem como medidas extrema-opostas o animal-pessoa, perpassando o animal-alimento até o animal-hostil. Eis, abaixo, um exemplo:


A escala, naturalmente, varia em função da cultura significante (na Índia, por exemplo, a vaca estaria ao lado ou mais à esquerda dos seres humanos), mas é universalmente milimetrada pelo grau de antropomorfização que atribuímos a um animal X. A antropomorfização parece ser a responsável por enxergamos nos animais-pessoasassassinato (nota-se a conotação moral do ato) enquanto enxergamos, nos animais-alimentos e nos animais-hostis a mera morte (tal como uma rã, uma ostra ou uma lesma).

Talvez, a tendência de antropomorfizar os animais não seja proposital ou mal intencionada. É possível que ela ocorra a fim de melhor assimilar uma determinada situação. A título de exemplo, costuma-se atribuir aos cães a depressão. Todavia, esse diagnóstico é claramente impreciso, visto que a depressão (ao menos como ocorre nos humanos) requer a consciência de se estar no tempo e refletir sobre si mesmo em relação ao passado, presente e futuro, diante das situações da vida enquanto um agente moral. Nota-se, então, que é muito mais que uma desordem sentimental ou um aglomerado de reações biológicas. Parece ser, antes de tudo, uma desordem mental.

Da mesma maneira que se costuma atribuir a depressão aos animais, comumente é dito que os animais também amam. O problema aqui está na definição do termo "amor". Embora seja uma palavra de dificílima definição, podemos compreendê-la como a capacidade de desejar o bem a quem se ama, de se colocar em segundo plano, de contemplar e cultivar toda a sorte de valores ideais que giram em torno do amor, de atração física/sexual e muitos outros elementos. Tão complexo quanto vivê-lo, é defini-lo. Nesse sentido, fica claro que amar requer um nível de consciência que cães não dispõem, incluindo a capacidade de agência moral. Ao que parece, a tendência em recorrer a essa palavra também é explicada pela finalidade de assimilar melhor uma determinada situação, assim como muitas outras.

A Antropomorfização

Como sabemos, antropomorfizar é atribuir aos outros animais sentimentos e demais capacidades estritamente humanas. Um claro exemplo de antropomorfização é constantemente visto em desenhos animados como Bambi, O Rei Leão, Tom e Jerry, Piu-piu e Frajola, Pernalonga e Patolino e muitos outros. Note que todos eles compartilham características humanas a um nível autoconsciente que não é biologicamente compatível com suas naturezas (eles refletem, amam, sentem ciúmes, inveja, desprezo, arquitetam planos sobre o futuro e emitem juízos de valor). No entanto, é claro que isso não é correto, pois, até onde sabemos, essas são características exclusivas da nossa espécie.

Não obstante, a antropomorfização parece funcionar paralelamente à nossa cultura. De certa forma, tendemos a atribuir maior valor moral aos animais culturalmente mais próximos a nós, e isso parece explicar as diferenças de valor que culturas distintas atribuem aos animais. A título de exemplo, em termos de relacionamento, a China sempre esteve culturalmente mais afastada dos cachorros que nós. Por isso, para eles, não há qualquer problema em comê-los. Em contrapartida, essa prática performada em países onde os cães estão perto da nossa espécie na escala de valor moral torna-se absolutamente abominável.

De fato, o status moral dos outros animais parece estar intimamente relacionado ao grau de antropomorfização que culturalmente atribuímos a eles, o que é curioso, pois, se enxergamos nos animais que estão no topo da escala de antropomorfização uma "pessoa", significa que eles são exatamente como nós. Isso parece explicar a comoção e repúdio àqueles que matam um animal que reside ao nosso lado na escala de antropomorfização. Nesse cenário, aquele que mata está cometendo um assassinato, e não mais simplesmente matando, como seria considerado em casos de morte de animais-alimento ou animais-hostis. O problema, no entanto, é que a atribuição de valor e a própria antropomorfização são projeções mentais subjetivas. Em outras palavras, é o mesmo processo de utilizamos para atribuir valor a uma cédula de papel ou a uma moeda. Mesmo que "deleguemos" um status moral aos animais, isso não fará com que sejam moralmente valiosos. Nós apenas projetaríamos neles um estado mental baseado em nossos gostos e opiniões pessoais, que podem ou não ser convencionados.

Um outro problema surge: se todo animal possui igualmente valor moral, necessariamente, a vida de um cão teria de ter o mesmo valor que a vida de uma lacraia ou uma barata. Mas a nossa experiência cotidiana nos diz o contrário: comumente, não hesitamos em terminar a vida de um inseto "asqueroso" ou um nematóide hospedeiro. Poder-se-ia, aqui, argumentar que o critério para o valor moral é a senciência (a capacidade de sentir dor), mas, caso fosse, muitos de nós não possuiriam valor moral (a título de exemplo, as pessoas que sofrem da síndrome de Guillain-Barré), bem como uma enorme parcela da biodiversidade global, o que é um absurdo.

Ainda assim, há quem diga que os animais, por serem agentes morais, possuem valor moral. Segundo os defensores dessa ideia, os animais teriam seu valor moral assegurado porque participariam de toda essa "trama moral" que envolve nós, humanos, e eles, haja vista que nos relacionamos constantemente. Seria a relação, portanto, que os tornaria moralmente importantes. O problema com essa afirmação é que agentes morais devem possuir, necessariamente, responsabilidades morais. Ora, é fato que os outros animais não precisam seguir quaisquer regras morais, diferentemente de nós. Da mesma maneira, a consciência de se estar no tempo também se mostra como uma faculdade imprescindível ao sujeito moral, além, é claro, da capacidade de avaliar, emitir e ponderar juízos de valor, características estas que também parecem ser exclusivas de seres humanos.

A Espécie é Moralmente Relevante?

Alguns defensores do status moral e da pessoalidade dos animais costumam dizer que o valor moral está enraizado na vida. Nesse sentido, toda forma de vida deve ser respeitada e preservada. Afinal, estará na vida o fundamento do status moral? Bem, se esse é o caso, então, a espécie parece ser moralmente irrelevante para assegurar o valor moral de um ser vivo. No entanto, eu ofereço ao menos cinco respostas que nos dizem o contrário:

(1) Intuitivamente, parece haver uma grande diferença entre atropelar um esquilo e sair andando e atropelar uma criança e fugir. Aqui, mais que a nível legal e moral, a diferença também parece se dar a nível de espécie. Isso não deveria levantar suspeitas?

(2) Também intuitivamente, parece existir uma importante diferença entre consumir uma sardinha e um Sardinha, mesmo que tal ser humano não seja mais inteligente que uma ameba. A condenação do canibalismo parece se fundar, ao menos em parte, na convicção da diferença moral relevante entre especies.

(3) Embora os hábitos sexuais tenham mudado, em grade parte nas ultimas décadas, ainda é moralmente abominável o ato sexual entre seres humanos e animais não-humanos. O juízo moral de desvio da bestialidade se fundamenta no conceito de que a diferença de espécies é, mais uma vez, moralmente relevante em termos de admissibilidade da troca sexual.

(4) Tendemos a criar escalas de valor moral para os outros animais. Todavia, como vimos, atribuir valor a algo, tal como fazemos com uma moeda, não é o suficiente para assegurar objetivamente um status moral. Ainda assim, a escala moral é excludente e retira a importância da vida de muitos animais alocados nas partes mais baixas da escala, como baratas, amebas e vermes.

(5) Parece ser mais coerente admitirmos que as questões morais estão relacionadas à forma como nós tratamos os outros animais, e não a alguma propriedade metafísica contida na natureza deles, como constantemente se assume. E a razão pela alguns pensam que são moralmente valiosos está, como vimos, na nossa tendência em antropomorfizá-los.

Ao que parece, a espécie é moralmente relevante a ponto de fazer desabar a ideia de que os outros animais possuem igual ou maior valor moral que os seres humanos. No entanto, é preciso ressaltar que o desequilíbrio de valor não implica que nós estamos justificados em agir com violência sobre eles. Como vimos, a violência gratuita é moralmente reprovável em si mesma e vai diretamente contra a nossa experiência moral, e, por isso, deve ser condenada.

Conclusões

Certamente, esse é um tema bastante delicado, que estimula fortes emoções e revela o fervor e a dedicação com que muitos defensores dos direitos dos animais não-humanos agem, sobretudo quando são confrontados com argumentos como os que foram aqui apresentados. Seja como for, a forma como nos relacionamos com os outros animais deve ser a mesma que com que nos relacionamos entre nós, mesmo que tenhamos status morais distintos. Justamente por sermos agentes morais, temos ao menos algum nível de responsabilidade sobre os outros animais, mesmo que esse fato não seja suficiente para condenar o consumo da carne animal.

Andrei S. Santos


Antropólogo (Universidade Federal Fluminense) e Mestrando em Bioarqueologia (Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro).


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